domingo, 10 de julho de 2011

"O Brasil e o Dia mundial da Lei..."

     O dia instituído para celebrar a Lei em todo o mundo é 10 de julho, naquilo que compete ao Estado, em sua composição moderna, para a manutenção da ordem da sociedade. No entanto, em cada período da história humana, as mais variadas formas de poder e de governo delinearam o andamento dos povos segundo o seu regimento próprio e interno.
     O documento de leis escrito conhecido como o mais antigo é o "Código de Hamurábi", trazendo o próprio nome do rei na antiga Mesopotâmia por volta de 1700 a.C. O Código tinha sua fundamentação na lei do Talião ("olho por olho, dente por dente"), a qual denominava que um não cumpridor da lei sofreria o mesmo dano causado à sua vítima. Ainda assim, um rei culpado por algum delito poderia dispor o seu escravo para sofrer a punição em seu lugar.
      Normas, leis, códigos, regulamentos. Tudo intencionado para regrar um "conglomerado" de gente, dispor a sociedade a ditados a serem cumpridos para melhor convivência entre os homens, seja lá a qual classe ou segmento social pertençam. Estamos vivendo um período de reformulação no código penal brasileiro, sobretudo no que diz respeito à superpopulação-produção carcerária no país.
       Será que são realmente novidades para resolvermos os problemas de raíz ou apenas paliativos para uma sociedade já descrente e, portanto, passiva de tantas medidas provisórias?

Ramiro Teixeira.
     

Um comentário:

  1. O alheio social não vive na sociedade alternativa? http://www.youtube.com/watch?v=c9-L6cGZqeo

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